Advogado explica as novas regras para financiamento habitacional

Quem procurou a Caixa Econômica Federal no último mês em busca de financiamento habitacional já percebeu que conseguir o crédito para a casa dos sonhos está mais difícil. Isso porque, a partir de maio desse ano, os imóveis usados tiveram uma redução em seu financiamento. A Caixa, que antes financiava 80% do imóvel próprio usado, agora financia apenas 50% do valor total. Rodrigo Palermo, especialista em Direito Imobiliário da Krieger Advogados Associados, comenta estas mudanças.

“A Caixa Econômica Federal, buscando ajustar suas contas, muito em razão da evasão dos recursos da poupança, estabeleceu o limite de financiamento de imóveis usados no patamar de até 50% do valor total, e não mais de 80% como vinha sendo realizado até maio deste ano. Importante ressaltar que as alterações só dizem respeito àqueles financiamentos regulamentados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), que utiliza recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)”, explica.

O advogado lembra que quem está pensando em adquirir um financiamento utilizando recursos de FGTS pode ficar despreocupado. “Para os financiamentos que utilizam o FGTS do comprador do imóvel as regras permanecem as mesmas, bem como para a concessão de crédito para a habitação popular, como o programa Minha Casa Minha Vida.”, lembra.

Rodrigo explica que as mudanças estão ligadas ao objetivo da Caixa de impulsionar as vendas dos imóveis novos. “A instituição se viu obrigada a alterar seus procedimentos de financiamento para ajustar-se ao momento que o País vive. Com a desaceleração do ramo da construção civil, atrelada ao fato dos contínuos saques daqueles que tinham seu dinheiro guardado na poupança – principal fonte de financiamento dos imóveis, coube à Caixa se adequar ao mercado. Por conta disto, foi necessária a limitação do financiamento de imóveis usados e o aumento dos juros da casa própria que estabilizou em 9,45% ao ano para quem não é cliente e entre 8,5% à 9% para clientes”, comenta.

Sobre o momento para a compra da tão sonhada casa própria, o advogado alerta. “Se há realmente o interesse de neste momento adquirir a casa própria, a palavra de ordem que deve ser refletida é planejamento. Independentemente da compra de um imóvel usado ou de um novo, com o recente aumento dos juros no financiamento habitacional, o interessado deve juntar a maior quantidade de recursos para dar um sinal maior e conseguir melhores condições de negociação”, finaliza.

Rodrigo Palermo, advogado especialista em Direito Imobiliário, da Krieger Advogados Associados. Imagem: Divulgação
Rodrigo Palermo, advogado especialista em Direito Imobiliário, da Krieger Advogados Associados. Imagem: Divulgação